A Auditoria Militar de Recife condenou a seis anos de reclusão ex-soldado do Exército condenado por matar outro militar dentro do quartel com o tiro de fuzil. O réu foi condenado com base no artigo 205, caput, do Código Penal Militar (CPM) que trata do crime de homicídio. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Militar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a prisão preventiva de um ex-soldado do Exército acusado de matar outro recruta da mesma Força com diversas facadas, em suposto ritual de magia negra O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública da União em favor do ex-militar, que responde à ação penal na primeira instância da Justiça … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) confirmaram a sentença condenatória de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio a pena de seis anos de reclusão. O ex-militar havia sido condenado em primeira instância, pela Auditoria de Recife. Defesa e acusação recorreram da sentença. O Ministério Público Militar pediu o reconhecimento do dolo direto … Ler mais
Em julgamento de recurso de apelação realizado nesta quinta-feira (19), o Superior Tribunal Militar manteve a decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria, com sede em São Paulo, de condenar um ex-soldado do Exército por tentativa de homicídio. O crime ocorreu na área interna do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em Cachoeira … Ler mais
A corte do Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, decidiu manter a sentença de primeira instância que condenou um ex-soldado do Exército e sua cônjuge civil por incurso no crime de estelionato, artigo 251, combinado com o 53 – coautoria- , todos do Código Penal Militar (CPM). Os réus cumprirão pena de dois anos de … Ler mais
Um ex-militar do Exército foi condenado pelo furto de duas pistolas e um revólver do 3º Batalhão de Suprimento (BSup), localizado em Nova Santa Rita (RS). O crime está previsto no artigo 240 – Furto Simples – do Código Penal Militar (CPM) e artigo 71 do Código Penal Comum. O ex-soldado foi condenado a uma … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou ex-soldado do Exército por exigir pagamentos de seus subordinados em troca de uma promessa de engajamento na Força. O então militar era coordenador da horta do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) e foi condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de concussão – exigir … Ler mais
Um ex-soldado do Exército que servia no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 2ª Região Militar foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão pelo crime de corrupção passiva, artigo 308 do Código Penal Militar (CPM). No mesmo processo, também figurava um policial militar do Estado de São Paulo, que foi … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército por furto atenuado. O caso chegou ao tribunal por meio de um recurso do réu contra a decisão que o havia condenado na primeira instância da Justiça Militar da União, em Porto Alegre. O crime ocorreu no dia 10 de outubro de … Ler mais
Um ex-soldado da Aeronáutica teve sua pena aumentada após recurso de apelação interposto no Superior Tribunal Militar (STM). O ex-militar é acusado de disparar uma arma de forma acidental dentro do alojamento da guarda do Parque de Material Aeronáutico do Galeão, localizado no Rio de Janeiro. Em decorrência do disparo, um outro militar que estava … Ler mais
