STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial
STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial Com informações do STF
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STF nega pedido de pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) questionava a falta de remuneração do trabalho extraordinário realizado por advogados públicos. A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e foi tomada na sessão virtual concluída … Ler mais
Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF Ministra Dora Maria da Costa 24/05/22 – A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de empresas que não … Ler mais
STF discute admissibilidade de recursos extraordinários e gerenciamento de precedentes com o TJ-BA
No processo de alinhamento com os tribunais brasileiros para aprimorar a admissibilidade de recursos extraordinários (REs) e recursos extraordinários com agravo (AREs) nas instâncias inferiores e o gerenciamento de procedimentos a eles correlatos, a Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última … Ler mais
Sistema para otimização do fluxo de recursos extraordinários no STF e nos tribunais de origem é tema de painel em evento virtual
O Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJE) foi tema de painel, nesta quarta-feira (16), durante o \”Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal. O projeto de automatização do Supremo tem como objetivo otimizar o fluxo de processos recursais que chegam à Corte com vistas a possibilitar o exercício de sua vocação constitucional. O assessor de … Ler mais
Presidência do STF alcança análise de 100% dos agravos em recursos extraordinários na área cível
Presidência do STF alcança análise de 100% dos agravos em recursos extraordinários na área cível A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte. O resultado é fruto … Ler mais
