Ministro Fachin levará ao plenário denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) 4631. Lira … Ler mais
Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas … Ler mais
Ministro Fachin homologa desistência em HC de Lula que questiona suspeição de procuradores no \”caso do triplex\” O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta terça-feira (9), o pedido de desistência formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um Habeas Corpus (HC 174398) no qual era arguida a … Ler mais
Juiz auxiliar do gabinete do ministro Fachin ganha prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras O juiz Fábio Francisco Esteves, auxiliar do gabinete do ministro Edson Fachin, e o juiz Edinaldo César dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), foram os vencedores do Prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras, promovido para reconhecer iniciativas de … Ler mais
Ao romper de fevereiro, um golpe é deflagrado na República da União de Myanmar. A derrota eleitoral é atribuída a desvios de procedimento. A suposta fraude engendra um discurso vazio e desprezível, com o fim de sustentar um governo autocrático. Golpe algum, em circunstância alguma, é mal necessário. Golpe sempre é um mal. Emergências e … Ler mais
Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao Estadão Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas. Quanto à primeira tragédia, com a bem-vinda vacina e com a observância integral dos protocolos sanitários, dela devem se … Ler mais
Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para determinar que os magistrados do país reavaliem a situação de pessoas encarceradas nos termos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto durar o estado de calamidade pública … Ler mais
Fachin solicita informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual (MP-RJ) prestem informações sobre o cumprimento da medida cautelar deferida na Arguição de … Ler mais
Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores de universidades federais Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com a … Ler mais
Fachin remete ao Plenário HC em que Lula busca anular condenação no caso do triplex O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que o juízo da 13ª Vara Federal de … Ler mais
