O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu, nesta sexta-feira (18), mais uma edição da \”Hora de Atualização\”, evento que reúne acadêmicos, juristas e assessores para acompanhar exposições sobre temas ligados à Justiça e ao Direito. Os professores Judith Martins-Costa e Jan Peter Schmidt debateram decisões emblemáticas do ministro em homenagem aos seus … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de decidir o pedido liminar feito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que ele cumpra as medidas do Ministério da Saúde de enfrentamento da pandemia da Covid-19, principalmente quanto ao uso de máscara e ao … Ler mais
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin notificou o ex-deputado federal Paulo Maluf para que efetue o pagamento do valor remanescente de R$ 2,4 milhões, relativo às sanções pecuniárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Penais (APs) 863 e 968. Na primeira ação, Maluf foi condenado por lavagem de … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República ofício e vídeos recebidos em seu gabinete que apontam violação de decisão da Corte durante operação policial realizada ontem (6/5), na Favela do Jacarezinho, que resultou em 25 mortes. “Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia permitido ao governo de Goiás prosseguir a vacinação prioritária de todos os profissionais e trabalhadores das forças de segurança pública e salvamento do estado, e não apenas dos que desempenham atividades que exijam o contato com o público … Ler mais
No encerramento da audiência pública sobre letalidade policial, o ministro Edson Fachin afirmou que os debates realizados nos dois dias de trabalhos deixaram nítida a gravidade do problema no Estado do Rio de Janeiro, com crianças inocentes sendo vitimadas e um número inaceitável de mortes como resultado de confrontos com policiais. Ele destacou, também, a … Ler mais
Ministro Fachin remete ao Plenário recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula O ministro Edson Fachin remeteu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sua decisão no Habeas Corpus (HC) 193726 em que determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela … Ler mais
Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, … Ler mais
Ministro Fachin levará ao plenário denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) 4631. Lira … Ler mais
Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas … Ler mais
