A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, foi entrevistada ao vivo pelo Jornal da Justiça desta terça-feira (6). Durante a entrevista, a presidente do STM falou sobre a competência da Justiça Militar da União, os projetos iniciados na sua gestão como o \”Vozes da Defesa\” e o \”JMU na História\”. Também falou … Ler mais
O especialista chileno José Luis Guzmán Dalbora foi um dos palestrantes desse primeiro dia do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na palestra intitulada “A prova dos atos de terrorismo à luz dos princípios do processo penal liberal”, Dalbora traçou um paralelo entre o antigo … Ler mais
A primeira palestra do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos foi ministrada pelo juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Antonio Sierra Porto. O palestrante fez um panorama sobre questões que serão discutidas em todos os dias do Encontro, como o alcance da … Ler mais
Durante a abertura do III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da necessidade de defender a verdade em meio à batalha que o país enfrenta contra as fake news. \”O Poder Judiciário está cada vez mais sobrecarregado … Ler mais
Professor alemão fala no STF sobre criminalização de condutas que negam o Holocausto “O Estado alemão traçou uma barreira clara para se proteger dos ataques de grupos que propaguem mensagens neonazistas que neguem, banalizem ou relativizem o Holocausto”. A afirmação é de Martin Heger, professor doutor que ministra aulas de Direito Penal, Direito Processual … Ler mais
Na primeira palestra do terceiro dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, a juíza da Vara de Família e conselheira do CNJ Deborah Ciocci falou sobre as infrações administrativas cometidas por magistrados. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi apresentado como um instrumento de controle interno nos vários órgãos do Poder Judiciário, … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, abriu o penúltimo dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo com palestra sobre os aspectos constitucionais do PAD. O ministro destacou o debate doutrinário que envolve a incorporação de garantias processuais penais no processo administrativo disciplinar. Segundo Teori Zavascki, em função do sistema penal vigente … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, foi conferencista na Escola Superior de Guerra (ESG), no último dia 14. Na oportunidade, o presidente do STM falou, no âmbito do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, sobre o tema “A atuação do STM e a sua contribuição para o fortalecimento … Ler mais
Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a assessora-chefe de Comunicação (Ascom) da Corte, Ana Cristina Rosa, proferiu palestra nesta quinta-feira (17), durante o seminário “Desinformação: Antídotos e Tendências”, promovido pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), com o apoio da Google News Initiative, do jornal Propmark e da Unibes Cultural. A jornalista foi uma das palestrantes … Ler mais
Ministro notifica presidente Jair Bolsonaro a explicar fala sobre participao de ONGs em queimadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro para que esclarea a declarao em que teria relacionado o aumento do nmero de queimadas na floresta amaznica a supostas atitudes criminosas promovidas por organizaes no governamentais (ONGs), … Ler mais
