Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), participou de um treino de jiu-jitsu com o ministro Luiz Fux, mestre da arte marcial. A visita foi resultado de uma aproximação iniciada no ano passado, quando o ministro Fux … Ler mais
Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Até a próxima sexta-feira (17), na sede do … Ler mais
Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito. Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure … Ler mais
Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas defendem que a Corte mantenha seu posicionamento contra o marco apesar de a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso, ter restabelecido a tese de que somente … Ler mais
O Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Dr. Celso Celidonio, e a Presidente da OAB de Santa Maria, dra. Juliane Korb, realizaram, no dia 29 de novembro, uma visita à Base Aérea de Santa Maria (BASM) para uma inspeção carcerária, sendo recebidos pelo Comandante da BASM, Coronel Aviador Luciano Antonio Marchiorato Dobignies, junto … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (29), policiais judiciais de diversos órgãos que participam do 1º Curso de Capacitação de Segurança Institucional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Academia Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário, ocorre até esta sexta-feira (30). A visita faz parte … Ler mais
Mais de 13 mil candidatos inscritos no 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura farão no próximo domingo (8) a primeira etapa do certame, relativa às provas objetivas. A prova, que tem caráter eliminatório e classificatório, contém cem questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e dividida em três blocos agrupados por disciplina. … Ler mais
As provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho contaram com a participação de 11.166 candidatos. Segundo a Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, o índice de ausência foi de 17,9%. Em São Paulo (SP), cidade com maior número de concorrentes, 83,41% dos inscritos fizeram as provas, índice próximo ao de … Ler mais
O objetivo é desenvolver competências voltadas para a solução consensual de disputas. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início, nesta segunda-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, à fase presencial do curso de formação continuada para os magistrados supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de … Ler mais
Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, os estados apresentaram, nesta terça-feira (28), propostas para tentar solucionar o tema. A União se comprometeu a responder até o final de quarta-feira … Ler mais
