A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de adicional de insalubridade de um trabalhador que atuava como encarregado numa fazenda de laranja na região de São José do Rio Preto. Segundo ele afirmou em seu recurso, o pedido se justificava pela medição realizada na prova pericial, que teria comprovado a exposição a calor acima … Ler mais
A Justiça do Trabalho condenou a Fazendas Reunidas – Santa Laura de Vicuña, localizada no município de Nova Santa Helena, norte de Mato Grosso, a pagar 6 milhões de reais por dano moral coletivo por submeter dezenas de trabalhadores a condições análogas a de escravo. A condenação inclui, além da propriedade rural onde 23 pessoas … Ler mais
O empregador não pode ser responsabilizado por situações que estejam fora do seu controle ou de sua atuação, nos casos de acidentes que não têm relação direta com o exercício do trabalho. Com esse entendimento, a juíza Fernanda Madeira, Vara do Trabalho de Sorriso (MT) indeferiu pedidos de indenizações feitos pelas famílias de dois trabalhadores mortos em … Ler mais
[ EDITAL Nº 21 – PFN, DE 2 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado final na avaliação de títulos, o resultado final na avaliação biopsicossocial … Ler mais
[ extrato de convênio ESPECIE: EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA Processo nº 01280.000519/2024-37 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA – CNPJ 01.263.896.0015-60 SEGUNDO PARTICIPE: Oregon State University OBJETO: “Expedição Científica” junto ao CNPq para executar o projeto “Quantificando os preditores de vulnerabilidade à seca … Ler mais
Dono de fazenda de MT deverá indenizar família de capataz morto em acidente com boiada Com informações do CSJT
TRT da 15ª Região (Campinas) nega vínculo de emprego entre fazenda e homem que morreu por ataque de boi Com informações do CSJT
Fazenda é condenada a pagar pensão a empregado do MT que ficou tetraplégico após cair de montaria Com informações do CSJT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trânsito em julgado (fase processual em que não cabe mais recurso) em condenações contra a Fazenda Pública não impede a atualização do índice de correção moratória de dívidas não tributárias pelo índice legal. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1317982, … Ler mais
Fazenda de Mato Grosso deverá indenizar família de tratorista morto durante o expediente Com informações do CSJT
