federais

IPEA lança seleção para concessão de bolsa para o projeto "O que informa as políticas públicas federais: O uso e o não-uso de evidências pela burocracia federal brasileira"

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 041/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais

FNDE convoca instituições federais de ensino habilitadas para formação de parcerias para constituição dos CEPLIs

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[ EDITAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Resultado da Habilitação das Instituições Federais de Ensino – IFES Edital Convocação de IFES/2019 – CGPLI A Coordenação-Geral dos Programas do Livro (CGPLI) torna público o resultado da habilitação das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES para formação de parcerias para a constituição dos Centros Colaboradores … Ler mais

Ibram promove processo seletivo para requisição de servidores federais

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[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2021 O Presidente do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 20, do Anexo I do Decreto n° 6.845, de 7 de maio de 2009, considerando o disposto no § 1º do art. 12 da Lei n.º … Ler mais

Saúde selecionará 4.000 profissionais para atuar em hospitais federais do Rio de Janeiro

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[ EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 20222 Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ Processo nº 25000.008225/2021-78. O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de … Ler mais

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

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O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de … Ler mais

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. … Ler mais

MDB questiona normas federais que sujeitam importação de veículos a aprovação do Ibama

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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1176) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a exigência de aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as licenças de importação de veículos. Segundo o partido, a exigência viola preceitos constitucionais como o da … Ler mais

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15),  a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou das funções a juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro no comando da Operação Lava Jato, e de mais um juiz e dois desembargadores. Em nota à imprensa, … Ler mais

MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima. Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília … Ler mais

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

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Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em cheque esses discursos. Rogério da Silva Mendonça e Deibson … Ler mais