Aperto de mão entre duas pessoas 23/01/2024 – Em outubro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região firmou com a Caixa Econômica Federal um Acordo de Cooperação Técnica com o intuito de reduzir a litigiosidade e o prazo de duração dos processos trabalhistas nos quais o banco é parte. Apenas três meses … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a um portuário pela supressão do trabalho suplementar por Termos de Ajuste de Conduta (TAC). A Súmula 291 do TST assegura ao empregado o direito à compensação pelo impacto financeiro da supressão das horas … Ler mais
Fachin rejeita pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados pela Petrobras nos EUA O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia acesso integral a documentos e informações referentes a acordos firmados com autoridades … Ler mais
TCDF pode fiscalizar contratos firmados pelo Distrito Federal e pagos com recursos federais DECISÃO 23/06/2020 09:55 23/06/2020 09:55 22/06/2020 21:23 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência do Tribunal de … Ler mais
Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (20), durante transmissão ao vivo (live) pelos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, que os … Ler mais
STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação (SDO), lançou a publicação “Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos”. A coletânea traz resumos das circunstâncias fáticas e processuais e dos fundamentos apresentados pelos ministros nas sessões de julgamento. A … Ler mais
