Ministro Flávio Dino determinou que pagamento de dívidas da fundação siga regime constitucional dos precatórios. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões da Justiça do Distrito Federal que haviam determinado a penhora ou o bloqueio de bens e valores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) para … Ler mais
[ EDITAL PRÊMIO LITERÁRIO FBN 2025 O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 23/07/2025, no sítio da FBN, link: https://www.gov.br/bn/pt-br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA O PRÊMIO LITERÁRIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2025. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital … Ler mais
Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional Com Informações do TST
Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moral não ficou configurado porque a empresa agiu dentro das normas e não … Ler mais
[ Retificação FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – CONCURSO FIOCRUZ No Edital de abertura de concurso nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, No item 18.1.1: Onde se lê: Quando da comprovação … Ler mais
[ EDITAL nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Presidente Substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, no uso de suas atribuições legais, em observância à Portaria MGI nº 6.735, de 17 de setembro de 2024, na forma da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre … Ler mais
[ EDITAL nº 1/2025 DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Presidente Substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, no uso de suas atribuições legais, em observância à Portaria MGI nº 6.735, de 17 de setembro de 2024, na forma da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2024 IV Edição Prêmio Palmares de Arte O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelo art.19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o constante do processo nº 01420.100525/2024-41, torna público o … Ler mais
[ EDITALPRÊMIOS LITERÁRIOS A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 03/06/2019, no sítio da FBN, link: http://www.bn.gov.br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA OS PRÊMIOS LITERÁRIOS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2019. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital, premiar autores, tradutores … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 6 de junho de 2019SELEÇÃO PÚBLICA Processo nº 01420.101063/2018-31 II Prêmio Oliveira Silveira – Infantojuvenil O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 10 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2016, nos termos, … Ler mais
