[ EDITAL Nº 4/2024 IV Edição Prêmio Palmares de Arte O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelo art.19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o constante do processo nº 01420.100525/2024-41, torna público o … Ler mais
[ EDITALPRÊMIOS LITERÁRIOS A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 03/06/2019, no sítio da FBN, link: http://www.bn.gov.br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA OS PRÊMIOS LITERÁRIOS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2019. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital, premiar autores, tradutores … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 6 de junho de 2019SELEÇÃO PÚBLICA Processo nº 01420.101063/2018-31 II Prêmio Oliveira Silveira – Infantojuvenil O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 10 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2016, nos termos, … Ler mais
[ aviso de PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019 Processo: 01420.101063/2018-31, Fundação Cultural Palmares, CNPJ 32.901.688/0001-77. O Prazo para envio de Projetos para o Edital de Chamada Pública nº 1/2019, publicado no D.O.U. nº 109, de 07 de junho de 2019, Seção 3, pág. 6, para selecionar e premiar obras literárias em português do Brasil, ilustradas, … Ler mais
[ Aviso de SeleçãoConcurso nº 2/2019 Processo nº 01550.000108/2019-57. A Presidente Substituta da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, … Ler mais
[ EDITAL de SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2019 Processo nº 01420.101291/2019-92. Intercâmbio Cultural: Edição Palmares 31 Anos. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES-FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 01º de abril de 2019, nos termos, no que couber, da Lei nº … Ler mais
[ RESULTADO DE JULGAMENTOCONCURSO Nº 4/2018 A Fundação Joaquim Nabuco, por meio de sua Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte – Dimeca, torna público aos interessados o resultado do Julgamento do V Concurso de Residências Artísticas – 2018, após analise de 36 (trinta e seis) projetos inscritos. Foram selecionados os artistas Dália Rosenthal (SP), … Ler mais
[ EDITALHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo de seleção DE BOLSISTAS DE PESQUISA Processo nº 01550. 000100/2019-91. A Presidente Substituta da Fundação Casa de Rui Barbosa HOMOLOGA o resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas de Pesquisa para preenchimento de bolsas do Programa de Iniciação Científica (PIC) da FCRB referente ao Concurso nº 1/2019, … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2019 Processo nº 01420.101291/2019-92. SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02, de 03 de setembro de 2019 INTERCÂMBIO CULTURAL: EDIÇÃO PALMARES 31 ANOS. EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES. Em razão da baixa adesão ao Edital nº 02, de 03 de setembro de 2019, e, a escolha da Fundação Cultural Palmares de promover … Ler mais
Os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social são impenhoráveis (artigo 833, IX, do CPC). Mas essa impenhorabilidade pode ser afastada caso não fique devidamente comprovado que os recursos existentes em conta bancária da instituição devedora não foram disponibilizados por ente público para destinação vinculada … Ler mais
