Primeira Seção vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC RECURSO REPETITIVO 08/06/2022 08:50 08/06/2022 08:50 07/06/2022 19:18 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se, na hipótese de inscrição de … Ler mais
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma DECISÃO 05/10/2020 06:45 05/10/2020 06:45 02/10/2020 18:25 … Conteúdo da Página A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver … Ler mais
Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo DECISÃO 29/07/2020 07:25 29/07/2020 07:25 28/07/2020 19:20 … Conteúdo da Página A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o negócio jurídico (fiança) existe desde a realização do contrato, … Ler mais
