Ministro Gilmar Mendes divulga nota sobre sanção ao PLN nº 41 Resumo sobre a aprovação do PLN 41 e ADO 25 Ontem, dia 29 de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41, que abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bilhões em favor … Ler mais
Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de mais de R$ 537 … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes remete ação penal de Alexandre Baldy à Justiça Eleitoral de Goiás O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, e determinou … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, e manteve a eficácia do decreto de prisão emitido pelo Juízo da 7ª Vara … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de … Ler mais
Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais Ao encerrar a audiência pública que durante todo o dia de hoje (10) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas … Ler mais
Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes recebem prêmio de Direitos Humanos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes foram agraciados com o I Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal, nesta quarta-feira (4). A premiação tem por objetivo incentivar, promover … Ler mais
O ministro do STF Gilmar Mendes fechou a manhã do segundo dia do XII Seminário de Direito Militar com o tema “Controle de Constitucionalidade das Leis”. Na avaliação do magistrado, o controle concentrado de constitucionalidade ganhou grande importância nos últimos anos devido à maior participação da sociedade nesse processo. Nesse novo cenário, o ministro considerou … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, garantindo ao jornalista Glenn Greenwald no ser investigado pela divulgao de informaes que preservam o sigilo da fonte. A ao foi ajuizada … Ler mais
