O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu representantes do Fórum Nacional de Governadores para debater a modulação dos efeitos da decisão da Corte no Recurso Extraordinário (RE) 714139, referente à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão liminar da ministra Rosa Weber para suspender as convocações dos governadores de estado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. O referendo se deu na sessão virtual finalizada em 25/6, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de … Ler mais
Governadores de 17 estados e do Distrito Federal ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 848, com pedido de liminar, para suspender atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada no Senado Federal, que implique a convocação de governadores para depoimento na comissão. Eles argumentam que … Ler mais
Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e … Ler mais
Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram Ações Cíveis Originárias (ACOs 3473 e 3474) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a concessão de tutela de urgência para que o … Ler mais
Negado pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores solicitavam que a União partilhasse com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais … Ler mais
PSC pede que afastamento de governadores só ocorra por decisão da Corte Especial do STJ O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6549, para que governadores somente possam ser afastados cautelarmente por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , com quórum … Ler mais
Ministro recebe governadores e autoridades dos trs Poderes para discutir destinao de valores do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu duas reunies na manh desta quarta-feira (28) para debater com governadores da Amaznia Legal e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo a destinao de recursos do Fundo da Petrobras. … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes receber governadores da Amaznia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, receber nesta quarta-feira (27), s 10h, os governadores dos estados da Amaznia para discutir a destinao de recursos do fundo da Petrobras, tema da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568. Em seguida, s 11h, o … Ler mais
