Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição DECISÃO 29/04/2021 07:00 29/04/2021 07:00 28/04/2021 19:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma loja de … Ler mais
Repetitivo discute cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave RECURSO REPETITIVO 26/03/2021 08:25 26/03/2021 08:25 25/03/2021 20:01 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilidade de cancelamento unilateral do contrato de plano de … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 22/03/2021 – Decisão unânime da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de um auxiliar de eletricista, portador de cardiopatia grave. Os desembargadores mantiveram integralmente a sentença do juiz Denilson da Silva Mroginski, da Vara do Trabalho de Santiago. … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave JURISPRUDÊNCIA 03/03/2021 08:50 03/03/2021 08:50 02/03/2021 20:17 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de valores … Ler mais
Empresa sabia da gravidade da doença. 13/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um empregado portador de cardiopatia grave. Para a Turma, ficou evidente que a empresa tinha conhecimento da gravidade da doença, condição imprescindível para … Ler mais
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. 04/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de … Ler mais
Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma DECISÃO 29/06/2020 09:15 29/06/2020 09:15 27/06/2020 14:03 … Conteúdo da Página Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à isenção de Imposto … Ler mais
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos RECURSO REPETITIVO 25/06/2020 08:55 25/06/2020 08:55 25/06/2020 01:35 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz quarta parte sobre falta grave em execução penal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Interpretações sobre a falta grave na execução penal Leia na nova edição de Jurisprudência em Teses Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
