Emprega tinha gravidez de risco, sofreu sangramento durante expediente, não foi socorrida e sofreu um aborto 24/02/2021 – A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve uma condenação de pagamento por danos morais a uma empregada grávida de uma rede de fast food que passou mal durante o expediente, teve … Ler mais
Sexta Turma restabelece pronúncia por crime de aborto contra dentista acusado de matar namorada grávida DECISÃO 07/10/2020 07:00 07/10/2020 07:00 06/10/2020 17:16 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para reformar acórdão do Tribunal de Justiça … Ler mais
Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pelo cancelamento do plano de saúde de uma ex-empregada grávida, no decorrer do aviso-prévio. A decisão é dos integrantes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, sem divergência, julgaram … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que pleiteou o pagamento de duas indenizações: uma por danos morais e outra referente ao período de estabilidade provisória da gestante. De acordo com a trabalhadora, ela engravidou durante o cumprimento do aviso … Ler mais
Mesmo grávida, uma empregada de Blumenau que atuava como operadora de caixa numa loja de departamentos não conseguiu reverter sua dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho. Em decisão unânime, a Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que a estabilidade provisória prevista na Constituição não impede a dispensa … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) não reconheceu o direito à estabilidade provisória de gestante pleiteado por uma industriária que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) sem saber que estava grávida. Sete meses após o desligamento, ela ajuizou ação trabalhista comprovando que o início da gravidez ocorreu no … Ler mais
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A empresa, que não recorreu do julgamento, informou que prefere não reintegrar a jovem, mas … Ler mais
Uma operadora de call center procurou a Justiça do Trabalho após ser despedida por justa causa durante a gravidez. Ela entendia ter direito à estabilidade garantida às gestantes e requereu, portanto, a reversão da despedida, a reintegração ao emprego, a licença-gestante e uma indenização pelas verbas não recebidas no período estável. A empresa despediu a … Ler mais
