03/02/20 – A Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ajuizou no Tribunal Superior do Trabalho dissídio coletivo de greve visando à declaração da abusividade da greve iniciada por seus empregados em 1º/2. A empresa aponta, entre outros aspectos, que a paralisação foi aprovada sem que as entidades sindicais tenham iniciado qualquer negociação, como exige a Lei … Ler mais
Representantes da Viação Cidade Nova Ltda (Nova Rio Candeias) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) acordaram em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), na quinta-feira (28), pelo fim do movimento paredista, aceitando em comum acordos … Ler mais
Um empregado de uma agência bancária foi indenizado por ter sido obrigado a cumprir suas horas de trabalho durante a greve geral dos policiais militares no Espírito Santo, em 2017. Naquele período, alega o autor no processo, enquanto a população capixaba evitava ao máximo sair de casa, ele e colegas da agência foram expostos a … Ler mais
Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 – O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, autorizou a Petróleo Brasileiro S. A. a suspender o repasse mensal de verbas à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a 10 sindicatos de petroleiros até o limite das multas impostas por ele … Ler mais
O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento. 23/11/19 – O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu neste sábado (23) liminar requerida pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) para determinar que os petroleiros se abstenham de realizar a greve anunciada pela … Ler mais
A Justiça do Trabalho negou ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário do Sul de Minas o pedido de proibição de dispensa para profissionais em períodos de greve de uma construtora do segmento industrial, comercial e institucional. A decisão foi da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região … Ler mais
A destinação é prevista no CPC. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor da multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas (STTRM) decorrente de abusividade da greve realizada em janeiro de 2017 seja revertido ao Sindicato … Ler mais
A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de abusividade da greve dos empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) ocorrida em novembro de 2017. A decisão foi fundamentada no dispositivo da … Ler mais
19/09/19 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quarta-feira (18) o comunicado oficial sobre a suspensão da greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A petição da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras da ECT (Findect) foi incluída nos autos do dissídio coletivo da categoria hoje (19). Em audiência … Ler mais
Até a deliberação pela categoria, o ministro Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção de 70% das atividades 12/09/19 – O ministro Mauricio Godinho Delgado do Tribunal Superior do Trabalho propôs a suspensão da greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o mais rápido possível. Relator do dissídio coletivo de greve da … Ler mais
