Mato Grosso do Sul é o 17º estado brasileiro a receber visita institucional do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (14) visita institucional ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Os encontros com os tribunais … Ler mais
Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos no Mato Grosso do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou da solenidade de reinauguração da Escola Estadual Lino Villachá, em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (14). A instituição de ensino passou por reforma … Ler mais
Em Mato Grosso do Sul, ministro Dias Toffoli repudia assassinato do jornalista Léo Veras O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou o assassinato do jornalista Léo Veras, que teria sido executado por pistoleiros ligados ao crime organizado. O delito foi cometido na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, região … Ler mais
Dias Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas no Mato Grosso do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmando suspensão de decisão da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul (MS) que determinava a reintegração de … Ler mais
Ministro defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 643 e 644 para que, em casos de eventual vacância por cassação pela Justiça Eleitoral da chapa eleita para o Senado Federal, o … Ler mais
Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ordens de reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira (MS), ocupadas por indígenas da Comunidade Guarani-Kaiowá. … Ler mais
Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 644 foi apresentada pelo governador do … Ler mais
Questionadas leis de Mato Grosso do Sul sobre atribuições de procuradores autárquicos A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6292, com pedido de medida liminar, contra seis leis do Estado de Mato Grosso do Sul que tratam da … Ler mais
Governador de Mato Grosso questiona percentual mínimo de destinação de recursos à educação O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6275, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Constituição estadual que determinam a aplicação de no mínimo 35% da receita de impostos na … Ler mais
A Justiça do Trabalho homologou acordo em ação civil pública iniciada há um ano na Vara do Trabalho de Sorriso (MT) e que resultou na melhoria das condições de trabalho dos garis que atuam na limpeza urbana e coleta de resíduos do município. As mudanças tiveram início com uma decisão liminar que determinou à Cooperativa … Ler mais
