O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – será encerrado na próxima segunda-feira (15). As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico, … Ler mais
O hospital alegou ser impossível o cumprimento da lei. Para o Santa Helena, não basta que haja pessoas com deficiência desempregadas, sendo imprescindível a adequação da limitação ao trabalho a ser executado. 02/05/2022 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve sentença que obriga o Hospital Santa … Ler mais
Ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomam posse no CJF CJF 23/02/2022 20:49 … Conteúdo da Página As ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomaram posse, nesta segunda-feira (21), como integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade foi conduzida pelo presidente do STJ … Ler mais
Ministra Regina Helena Costa é empossada como ouvidora substituta do tribunal INSTITUCIONAL 14/12/2021 20:00 14/12/2021 19:45 … Conteúdo da Página A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado, em novembro, como … Ler mais
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ MINISTROS 28/08/2021 07:00 28/08/2021 07:00 26/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em … Ler mais
Regina Helena Costa é homenageada em obra jurídica sobre direito tributário MINISTROS 13/08/2021 14:20 12/08/2021 21:56 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa … Ler mais
Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário LIVROS 23/04/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos … Ler mais
Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da Constituição LIVROS 13/04/2021 08:40 13/04/2021 08:40 12/04/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Editora Forense acaba de lançar o livro Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no … Ler mais
