Em razão da cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o horário de expediente na Corte e do atendimento ao público externo, no dia 29 de setembro, será das 8h às 13h. A medida foi estabelecida pela … Ler mais
Resumo: Um trabalhador do Porto de Rio Grande pretendia receber diferenças do adicional noturno. A norma coletiva previa que a jornada noturna começava às 19h30, quando a lei da categoria estabelece o início às 19h. Para a SDI-1 do TST, trata-se de um direito que pode ser negociado, conforme a decisão do STF sobre a … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 4 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna público que os locais de aplicação da prova objetiva da Primeira Fase, referente ao Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata, para o provimento de 50 … Ler mais
4/7/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o funcionário público com filho com transtorno do espectro autista (TEA) tem direito à redução de jornada sem alteração salarial. A tese foi firmada em maio deste ano, … Ler mais
[ EDITAL PGR/MPF Nº 16, DE 12 DE JUNHO DE 2025 31º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto no Edital PGR/MPF nº 1, de 20 de março de 2025, publicado no DOU, Seção 3, págs. 119-122, de … Ler mais
[ EDITAL Nº 3 – IBAMA, DE 20 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 – CPNUJE, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do … Ler mais
[ EDITAL Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 23° Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo … Ler mais
[ EDITAL Nº 28, DE 30 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – PSS – SSC/MGI Edital de Horário e Local de Realização da Prova Objetiva A Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, … Ler mais
