A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa de transportes rodoviários a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um motorista que sofreu assalto e sequestro relâmpago enquanto trabalhava. A Turma, por unanimidade de seus membros, julgou favoravelmente o recurso do motorista, para modificar sentença … Ler mais
A Justiça do Trabalho manteve a condenação da rede de varejo Salfer em um caso de assédio sexual envolvendo uma vendedora de São José (SC), município da região metropolitana de Florianópolis (SC). A empregada denunciou um gerente que insistia em dar abraços, beijos e até mesmo beliscões nas subordinadas de sua equipe. Segundo a vendedora, … Ler mais
A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação. 20/12/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Empresa de Transportes Atlas Ltda. o pagamento de indenização a um diarista que não teve o contrato de emprego anotado na carteira de trabalho e previdência social (CTPS). … Ler mais
Primeira Turma mantém decisão que obriga JBS a indenizar por dano ambiental Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1734459 Não Regina Helena Imagem Miniatura Não … Ler mais
O juiz Anselmo José Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), condenou uma conhecida rede de lojas de vendas a varejo a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que tinha que permanecer em pé durante todo o expediente. De acordo com o magistrado, ao não disponibilizar local de descanso para … Ler mais
Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil a uma promotora de vendas que foi obrigada a assinar documento em branco no momento da contratação. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que manteve a sentença … Ler mais
Um agente de saneamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que foi designado para atuar como Técnico em Química e por essa razão foi representado ao Conselho Regional de Química (CRQ) por exercício ilegal da profissão, deverá ser indenizado pela empresa em R$ 10 mil. A decisão foi da Primeira Turma do … Ler mais
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto por um servente de obras, determinando que o Consórcio Arco do Rio pague ao trabalhador indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil. Os desembargadores seguiram, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, … Ler mais
A ex-empregada de um hotel de Cuiabá (MT) será indenizada após ser demitida às vésperas de realizar uma cirurgia em seu punho direito. Ficou comprovado que se trata de doença ocupacional, resultado dos oito anos em que ela atuou nos serviços gerais e, depois, na limpeza da cozinha industrial do estabelecimento. Contratada em fevereiro de … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia para conceder a uma professora universitária indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em decorrência do uso indevido do nome dela por uma instituição de ensino. Ela teve o nome utilizado … Ler mais
