Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência SERVIÇO 17/06/2021 08:15 17/06/2021 08:15 16/06/2021 20:19 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, … Ler mais
Informativo destaca julgamento sobre contrato de cartão de crédito com previsão de desconto mínimo SERVIÇO 10/06/2021 10:20 10/06/2021 10:20 09/06/2021 20:38 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 699 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Quarta Turma que, … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça SERVIÇO 04/06/2021 08:45 04/06/2021 08:45 02/06/2021 20:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Terceira Turma que, … Ler mais
Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local SERVIÇO 31/05/2021 09:05 31/05/2021 09:05 28/05/2021 20:34 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 697 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca Imposto de Renda e julgamento antecipado parcial do mérito SERVIÇO 24/05/2021 15:11 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 696 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas notas das demais citadas na edição. A primeira … Ler mais
Informativo destaca ação de improbidade administrativa e técnica de ampliação do colegiado SERVIÇO 14/05/2021 08:15 14/05/2021 08:15 13/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 695 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Segunda Turma que, por unanimidade, … Ler mais
Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo SERVIÇO 12/05/2021 17:50 12/05/2021 17:55 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca o julgamento da Terceira Turma … Ler mais
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial SERVIÇO 29/04/2021 11:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Segunda Turma definiu … Ler mais
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes SERVIÇO 16/04/2021 08:50 16/04/2021 08:50 15/04/2021 18:01 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi … Ler mais
Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo SERVIÇO 05/04/2021 09:10 05/04/2021 09:10 30/03/2021 19:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 690 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Primeira Seção, … Ler mais
