Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado Com Informações do TST
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) um acordo histórico e estruturante que prevê devolução integral e imediata dos valores dos descontos fraudulentos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) NSS. Os valores serão ressarcidos na folha de pagamento, sem a necessidade de ação judicial. … Ler mais
INSS: STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos em 24/6
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais
STF requisita informações sobre fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) enviem informações sobre suspeitas de fraudes, omissões e práticas abusivas na aplicação de descontos em benefícios previdenciários. … Ler mais
Partido Progressistas pede que STF reconheça violação massiva de direitos no INSS
O Partido Progressistas (PP) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecido um estado de violação massiva de direitos fundamentais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1234 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Na ação, o partido sustenta que há um … Ler mais
STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS
Na última quinta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Câmara de Deputados, à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal sobre as apurações de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O pedido foi feito após a formalização de … Ler mais
TRT-RJ convida empresas a participarem da 6ª Feira de Empregabilidade para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS – CSJT2 – CSJT
24/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio de sua Comissão de Acessibilidade e Inclusão, convida empresas a participarem da 6ª edição da Feira de Empregabilidade para pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados do INSS. As empresas interessadas em oferecer vagas de emprego deverão se inscrever até 20/5 por meio deste formulário. … Ler mais
Rádio Justiça: entenda o golpe de falsa devolução de valores descontados de contas do INSS
7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre a nova lei que agrava em 50% a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com uso de inteligência artificial ou outras tecnologias semelhantes que alterem a imagem ou a voz da vítima. No quadro “Não Caia Nessa”, às 8h15, … Ler mais
INSS divulga resultado de provas objetiva e discursiva de curso de formação de concurso público
[ EDITAL Nº 58 – INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna públicos o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva do curso de formação (3ª … Ler mais
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis à tese firmada na chamada “revisão da vida toda” não devem ser devolvidos. Em 2022, o Supremo havia firmado a tese que permitia ao segurado da Previdência … Ler mais
