O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (2) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça (Ato 276/2017). Ao todo, 16 desembargadores de Tribunal Regional do Trabalho e 31 juízes do trabalho formalizaram a intenção de concorrer às vagas de magistrados de primeiro grau … Ler mais
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de subsidiar decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) sobre a possibilidade de cumulação do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) com o adicional … Ler mais
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, e relatora do incidente de recursos repetitivos TST-IRR-1384-61.2012.5.04.0512, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestarem sobre o tema objeto da controvérsia, inclusive quanto ao seu interesse de admissão no feito como amicus curiae, no qual se discute a … Ler mais
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em recursos que discutem a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade a agentes da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP). No mesmo prazo, serão recebidos os … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (6) a relação nominal de desembargadores do trabalho inscritos para concorrer a vaga de ministro da Corte, decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro. A relação contém 25 nomes de magistrados oriundos de 16 Tribunais Regionais do Trabalho. No próximo dia 18, o Pleno … Ler mais
O ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho, relator do Incidente de Recurso de Repetitivo (IRR) 872-26.2012.5.04.0012, publicou na sexta-feira (9/2) edital de intimação para que pessoas, entidades e órgãos interessados prestem informações que julgarem cabíveis sobre o tema tratado no processo – a interpretação e os efeitos da “Política de Orientação … Ler mais
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em se candidatar à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, em fevereiro. De acordo com o artigo 111-A, inciso II, da Constituição da República, o Pleno do TST se reunirá em … Ler mais
Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em razão de atos de improbidade também estão autorizados a propor ação e celebrar acordos de não persecução civil em relação a esses atos. Por maioria de votos, o Plenário declarou inválidos dispositivos da Lei 14.230/2021, … Ler mais
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Inventário Inventário é o procedimento, judicial ou extrajudicial, por meio do qual são arrecadados, descritos, avaliados e liquidados os bens e outros direitos que pertenciam à pessoa morta, e, após serem pagas as dívidas do falecido, o eventual saldo positivo será distribuído entre os seus sucessores (partilha). Espécies de … Ler mais
Na próxima segunda-feira (4), às 15h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará reunião com as instituições e os veículos de comunicação interessados em participar da divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2022. O evento será no formato virtual, por meio da plataforma Zoom. Para a reunião do dia 4, é recomendada a presença de … Ler mais
