O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos em uma live do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Justiça, Anderson Torres, seja compartilhado com o Inquérito (INQ) 4874, que … Ler mais
Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife DECISÃO 17/01/2022 06:50 17/01/2022 06:50 14/01/2022 19:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13) um pedido de liminar para anular diligências autorizadas pela Justiça em relação a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país. Segundo o relator, a medida é necessária para o prosseguimento das investigações e em … Ler mais
Pagamentos de vantagens indevidas ligadas ao plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações são alvos de operações policiais conjuntas no Tocantins EM ANDAMENTO 20/10/2021 06:46 … Conteúdo da Página Em cumprimento à ordem deferida por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de procedimentos referentes a investigados com foro por prerrogativa de função em inquérito instaurado pela Polícia Federal no Pará para apurar fraudes em contratos com organizações sociais para o gerenciamento de hospitais, com a finalidade de desviar recursos públicos para particulares e agentes … Ler mais
Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações DECISÃO 24/08/2021 08:15 24/08/2021 08:15 23/08/2021 19:23 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na necessidade de aprofundamento das investigações sobre seu possível envolvimento com o tráfico de drogas. O … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiram seus votos no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642, em que se discute a constitucionalidade do repasse de dados cadastrais, por operadoras de celular, a delegados de polícia e membros do Ministério Público, independentemente de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (16), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642, em que a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona dispositivo da Lei 13.344/2016 que confere a delegados de polícia e membros do Ministério Público a prerrogativa de requisitar informações e dados necessários à … Ler mais
Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021 ESPECIAL 31/01/2021 06:55 31/01/2021 06:55 14/01/2021 18:30 … Conteúdo da Página A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano forense de 2021 inclui diversos temas repetitivos, cujo julgamento afetará a tramitação de ações distribuídas por todo o país e terá … Ler mais
Quinta Turma mantém investigações contra ex-secretário de MT acusado na Grampolândia Pantaneira DECISÃO 11/12/2020 08:10 11/12/2020 08:10 11/12/2020 03:01 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o habeas corpus em que a defesa de Rogers Elizandro Jarbas, ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, pedia o … Ler mais
