Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos DECISÃO 09/01/2021 07:53 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o habeas corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa … Ler mais
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva DECISÃO 06/01/2021 08:25 06/01/2021 08:25 05/01/2021 18:38 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operação Salus. Dessa forma, ele segue … Ler mais
Investigado na Operação Publicano que está no Líbano não consegue tirar seu nome da lista da Interpol DECISÃO 26/10/2020 08:00 26/10/2020 08:00 23/10/2020 19:03 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra um empresário investigado na Operação Publicano 2 que viajou … Ler mais
Fachin mantém medidas cautelares impostas a engenheiro investigado na operação Lava Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187505, em que a defesa do engenheiro Douglas Campos Pedroza de Souza, acusado por crimes de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, pretendia que fossem suspensas medidas cautelares … Ler mais
Quinta Turma nega revogação de medida cautelar a empresário investigado na Operação Rota 66 DECISÃO 24/07/2020 08:15 24/07/2020 08:15 23/07/2020 19:30 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus de um empresário do Paraná e, por unanimidade, manteve medida cautelar decretada no âmbito da Operação … Ler mais
Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como … Ler mais
Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4828, que investiga manifestações antidemocráticas, tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta terça-feira (30) em que renova a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio Filho, bem como as manifestações … Ler mais
Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava-Jato O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado na Operação Lava-Jato por supostamente ter disponibilizado uma offshore em seu nome na Suíça para depósito de propinas do … Ler mais
Sexta Turma suspende cautelares de investigado na operação Data Leak por falta de fundamentação idônea DECISÃO 05/06/2020 09:00 05/06/2020 09:00 04/06/2020 20:46 … Conteúdo da Página Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para suspender medidas cautelares impostas a investigado na operação Data … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180148, em que a defesa de Nathalie Felippe pedia a devolução de seu passaporte e a revogação da decisão judicial que a impede de deixar o país. As medidas foram impostas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), … Ler mais
