Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST
Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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TST presta homenagem póstuma ao ministro José Augusto Delgado, do STJ
Medalha dos 80 Anos da Justiça do Trabalho foi entregue a Maria José Delgado, viúva do ministro Ministro Emmanoel Pereira e familiares do ministro José Augusto Delgado 30/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, entregou a medalha dos 80 Anos da … Ler mais
Ministro aposentado Luiz José Falcão é homenageado
Magistrado, que atuou no Tribunal entre 1981 e 1993, recebeu a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Ministros Emmanoel Pereira e Luiz José Guimarães Falcão 23/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, homenageou o ministro aposentado Luiz José Guimarães Falcão, de 88 anos, nesta segunda-feira (22). O … Ler mais
Liminar do ministro Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, ao manterem condenações do ex-governador do DF José Roberto Arruda por improbidade administrativa no âmbito da operação Caixa de Pandora, haviam suspendido, por oito anos, seus direitos políticos. Na … Ler mais
Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda DECISÃO 07/07/2022 00:10 06/07/2022 23:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas condenações por … Ler mais
Relator acolhe pedido da PGR e arquiva inquérito contra deputado José Medeiros por racismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4884, que investigava a suposta prática do crime de racismo pelo deputado federal José Medeiros (PL-MT). Escravidão Na apresentação da denúncia, a PGR narrou que, em postagem no Twitter, o parlamentar … Ler mais
Ministro André Mendonça envia à Justiça eleitoral mais uma ação contra José Roberto Arruda
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral de mais uma ação penal contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Nessa ação, ele havia sido condenado pelo juízo da 7ª Vara Criminal de Brasília a sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão pela prática … Ler mais
Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato
Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato DECISÃO 19/04/2022 21:50 19/04/2022 21:29 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento de recurso de José Dirceu contra condenação na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 181566, em que o ex-ministro José Dirceu pede a extinção de pena a ele imposta por corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava Jato, com base na prescrição. Antes da suspensão do … Ler mais
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha
O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em nome da Justiça do Trabalho, manifesta pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador aposentado José Vasconcelos da Rocha, … Ler mais
