Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (5), a partir das 9h30, um recurso no qual a prefeita de Italva (RJ), Margareth de Souza Rodrigues, questiona a cassação de seu diploma e do diploma do vice-prefeito, Bruno Silva de Souza, por compra de votos nas Eleições Municipais … Ler mais
Suspenso julgamento de ação contra obrigação de avisar consumidor do AM sobre vistoria de medidor de energia Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, na qual a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta terça-feira (3), recurso em que a senadora Selma Arruda (Pode-MT), e os 1º e 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, contestam as cassações de seus mandatos pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas … Ler mais
1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento de valoração dos maus antecedentes para fins de cálculo da pena a ser aplicada. A questão começou … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na pauta da sessão administrativa desta terça-feira (3), a partir das 19h, a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), na qual a Corte é interpelada sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais de eleitores no processamento de apoios à criação … Ler mais
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil Fonte: STJ
O programa Decisões do Plenário desta semana informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem as cassações dos mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Nos dois casos, o então candidato à Presidência da República é acusado de participação ou de ter tido ciência … Ler mais
A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (28), a partir das 9h30, inclui diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre os recursos está o de um candidato a vereador do município de Santana (SP), que, ao pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, teria omitido … Ler mais
Compartilhamento de dados bancários e fiscais: STF retoma julgamento nesta quarta-feira (27) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem … Ler mais
Está prevista, na pauta da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26), a partir das 19h, uma consulta apresentada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS) que trata da possibilidade do uso de assinaturas eletrônicas de eleitores com a finalidade de comprovar o apoiamento popular mínimo para a criação de partido político. … Ler mais
