Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação. “Considerando, porém, que a … Ler mais
O objetivo da pesquisa é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 está disponível 30/6/2020 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 31/7, da Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo … Ler mais
Atendimento ocorrerá por meio telefônico ou eletrônico. Imagem da fachada do TST 29/6/2020 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes, dos membros do Ministério Público com os servidores e … Ler mais
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho COMUNICADO 29/06/2020 12:09 … Conteúdo da Página Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020, publicada no último dia 9. Segundo … Ler mais
Por meio do Ato 3000/2020, o Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou até o dia 31 de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no seu âmbito de atuação. Na prática, o ato estende os efeitos de todos os anteriores, desde o primeiro deles, publicado no dia 16 de março. Entre as medidas, destaca-se a suspensão … Ler mais
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados … Ler mais
Ministros do STJ participam em julho do Enastic AGU EVENTOS 24/06/2020 08:45 24/06/2020 08:45 23/06/2020 21:11 … Conteúdo da Página A primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU) contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e dos … Ler mais
Corte Especial de 1º de julho será realizada por videoconferência COMUNICADO 16/06/2020 09:40 15/06/2020 20:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para as 10h de 1º de julho será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução STJ/GP 9/2020. A … Ler mais
Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho COMUNICADO 09/06/2020 17:27 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (9) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros. Segundo a portaria, nos processos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 01 de julho as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2986/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos: 2980 2973, 2960, 2946, 2943. Tais atos poderão ser ampliados ou reduzidos a critério do ministro-presidente do STM. As normas tratam da suspensão … Ler mais
