Jurisprudência em Teses destaca direito do consumidor nas relações com instituições financeiras SERVIÇO 17/12/2020 08:10 17/12/2020 08:10 16/12/2020 19:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 161 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses citadas na edição, que trouxe foco … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca restituição de ITBI e conversão de flagrante em prisão preventiva SERVIÇO 11/12/2020 08:25 11/12/2020 08:25 10/12/2020 20:13 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 682 do Informativo de Jurisprudência. Em um dos julgamentos de destaque nesta edição, a Primeira Seção, por … Ler mais
Segundo volume de Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência será lançado nesta terça (8) LIVROS 07/12/2020 08:10 07/12/2020 08:10 04/12/2020 20:04 … Conteúdo da Página Nesta terça-feira, 8 de dezembro, quando se celebra o Dia da Justiça, vai acontecer o lançamento do livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, que … Ler mais
Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor SERVIÇO 04/12/2020 08:45 04/12/2020 08:45 03/12/2020 19:51 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 160 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável deixou em destaque duas notas entre as demandas citadas na mais … Ler mais
Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2 LIVROS 26/11/2020 09:40 26/11/2020 09:40 26/11/2020 01:54 … Conteúdo da Página O livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, com publicação prevista para 11 de dezembro, tem entre seus coordenadores o ministro do … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia SERVIÇO 25/11/2020 09:25 25/11/2020 09:25 24/11/2020 20:04 … Conteúdo da Página A edição 681 do Informativo de Jurisprudência, divulgada pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que \”a … Ler mais
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural DECISÃO 17/11/2020 07:55 17/11/2020 07:55 16/11/2020 18:56 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar registrado na Junta Comercial para requerer a recuperação judicial, pode computar … Ler mais
Primeiro dia do Seminário Jurídico de Seguros debate jurisprudência sobre incapacidades no seguro de vida EVENTOS 04/11/2020 17:10 10/11/2020 14:10 … Conteúdo da Página Aconteceu nesta quarta-feira (4) o primeiro debate da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro tem o apoio do Superior Tribunal de … Ler mais
Edição 158 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal SERVIÇO 22/10/2020 09:05 22/10/2020 09:05 21/10/2020 21:33 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 158 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, … Ler mais
De portas fechadas: a jurisprudência do STJ sobre o processo de falência ESPECIAL 18/10/2020 06:55 18/10/2020 06:55 15/10/2020 20:49 … Conteúdo da Página Para o sistema econômico moderno, que tem as empresas como um de seus principais pilares, o encerramento definitivo de cada negócio representa um pequeno desastre. Quando uma empresa fecha as portas, empregos … Ler mais
