Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. Imagem de mãe amamentando 15/7/2021 – Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil Ltda., em Mafra-SC, demitida por faltar ao serviço, teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou … Ler mais
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta. Mulher fazendo sinal de pare com a mão espalmada 9/7/2021 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a demissão por justa causa de um empregado da Petrobras, em Belém-PA, que tentou beijar à força uma colega de … Ler mais
Decisão é do TRT da 3ª Região (MG) 30/06/2021 – Foi mantida a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora, que é do ramo de conservação e limpeza em Belo Horizonte (MG), em uma postagem na página do Facebook da empresa. A decisão é da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, … Ler mais
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. Calendário com o dia 21 de abril marcado 23/06/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão do contrato, por justa causa, de uma enfermeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que faltou ao … Ler mais
Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa Notas de R$ 100 enfileiradas 22/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Peles Minuano Ltda., de Lindolfo Collor (RS), do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalhadora. Na decisão, o colegiado reconheceu a regularidade da dispensa … Ler mais
CEF alegou improbidade administrativa, porém contrato de trabalho estava suspenso por licença para tratar de interesse pessoal 14/06/2021 – O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) reverteu a demissão por justa causa de bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) demitida por receber o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal em 2020. Apesar … Ler mais
Processo foi julgado na Quinta Turma do TRT da 1ª Região (RJ) 10/06/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora, vendedora de uma empresa de comércio varejista de cosméticos, que pretendia a desqualificação da justa causa como razão de sua … Ler mais
Decisão é do TRT da 6ª Região (PE) 1º/06/2021 – Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso contra a empresa de terceirização Liq Corp de um ex-empregado que pedia o afastamento da \”justa causa\” aplicada na sua dispensa. O trabalhador alegou que, após … Ler mais
O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa ESPECIAL 30/05/2021 06:50 30/05/2021 06:50 27/05/2021 20:24 … Conteúdo da Página A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços … Ler mais
Segundo sentença, ficou comprovado que profissional sofre de vício em entorpecentes e instituição, mesmo ciente do problema, não o encaminhou para tratamento 04/05/2021 – O juiz do trabalho substituto da VT de Ananindeua, na região metropolitana de Belém (PA), André dos Anjos Cruz, determinou a reintegração de um bancário demitido por justa causa, bem como … Ler mais
