O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas faça um trabalho de divulgação e sensibilização para preparar o povo Cinta Larga a participar da escuta sobre a possibilidade de mineração no entorno e dentro das suas terras indígenas. A determinação foi … Ler mais
Representantes de aldeias do povo Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso contribuíram com dados e opiniões para organizar uma escuta à população indígena sobre a possibilidade de mineração no entorno do seu território. Será uma ação inédita: pela primeira vez, povos originários serão ouvidos em seu próprio território no curso de um processo judicial … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A … Ler mais
Em audiência de contextualização realizada nesta quinta-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu representantes dos povos indígenas, da União e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no entorno de terras indígenas do povo Cinta Larga, nos estados de Rondônia e Mato … Ler mais
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6893, contra lei do Estado do Espírito Santo que obriga as empresas a apresentarem, na fatura mensal, gráficos com o registro médio diário da … Ler mais
Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa INSTITUCIONAL 26/08/2020 07:35 26/08/2020 07:35 25/08/2020 14:09 … Conteúdo da Página Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins – que nesta quinta-feira (27) será empossado na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – passou parte da infância no interior de … Ler mais
Relatora arquiva ao sobre comercializao de satlite da Telebras para ampliar banda larga A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 450, na qual o Partido Democrtico Trabalhista (PDT) pedia a anulao de edital da Telecomunicaes Brasileiras S.A. (Telebras) para comercializao do Satlite … Ler mais
