Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel DECISÃO 19/08/2021 08:50 19/08/2021 08:50 18/08/2021 18:59 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a taxa pela ocupação indevida do imóvel … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou, para 14/6, às 14h, audiência de conciliação na Ação Cível Originária (ACO) 3494, em que o Estado de Santa Catarina questiona decisão que preteriu as necessidades de infraestrutura do Aeroporto de Navegantes (SC) em benefício do Aeroporto de Curitiba (PR). O estado pretendia a sustação … Ler mais
Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral DECISÃO 28/04/2021 16:43 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela \”A Caipirinha\”, pintada em 1923 por Tarsila do Amaral. O … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 776) para restabelecer o andamento da licitação regida pelo edital de leilão 1/2020 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com a inclusão do Aeroporto de Manaus (AM) no Bloco Norte da 6ª Rodada de Leilões de … Ler mais
STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac DECISÃO 20/04/2021 15:55 20/04/2021 15:25 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tão somente, para retirar o Aeroporto … Ler mais
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão DECISÃO 16/04/2021 08:00 16/04/2021 08:00 15/04/2021 15:41 … Conteúdo da Página Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que … Ler mais
STJ derruba liminar e autoriza leilão de companhia energética do RS na próxima quarta-feira (31) DECISÃO 24/03/2021 15:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e, … Ler mais
Presidente do STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília DECISÃO 11/12/2020 20:02 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o … Ler mais
Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda DECISÃO 10/12/2020 16:37 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de Tarsila do Amaral, marcado para … Ler mais
Ministro rejeita pedido de suspensão do leilão para venda da CEB Distribuição O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Segundo o … Ler mais
