No mês em que se comemora, internacionalmente, a liberdade de imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança a primeira edição da linha editorial “Supremo Contemporâneo”, tendo como tema a liberdade de expressão. A publicação conta com uma seleção dos principais casos a respeito do tema julgados entre 2007 e 2022, entre ações de controle de … Ler mais
Neste 7 de junho, importante exaltar a imprensa profissional, que atua de forma livre e independente em nosso país e que tem o papel de permitir a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer suas escolhas políticas e sociais. A liberdade de imprensa assumiu no Brasil um papel de singular importância para a manutenção da nossa … Ler mais
Neste dia 7 de junho, em que é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, invocou a defesa dos profissionais que levam a informação em prol da cidadania no Brasil. “A liberdade de imprensa, nunca é demais repetir, constitui pressuposto basilar da ordem democrática, … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade formulado pela defesa de D.D.B.T., acusado de tentar matar a advogada Nayara Gilda Gomes em Campos do Goytacazes (RJ). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 226654. Imagens de câmeras de segurança mostram que, em janeiro do ano passado, D.D. entrou … Ler mais
STF cassa decisão que permite a condenados pela Chacina de Unaí responderem em liberdade Com informações do STF
STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1 Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9/1 quando estavam acampadas nas imediações do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, localizado … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O ministro negou pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa no Inquérito (Inq) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em … Ler mais
04/03/23 – O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” reuniu palestrantes sobre temas como processo trabalhista, acesso à justiça, meio ambiente de trabalho, trabalho infantil e forçado, liberdade sindical e tecnologias disruptivas. O evento foi promovido pelo … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados por crimes como incitação ao crime … Ler mais
