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STF encerra análise da situação de todos os envolvidos nos atos terroristas de 8/1; foram negadas 294 liberdades provisórias

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas das pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (16), o ministro concedeu liberdade provisória para outros 129 denunciados, que poderão responder em liberdade mediante … Ler mais

STF apresenta livro e cartilha “Liberdades” em parceria com Instituto Justiça e Cidadania

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Uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Instituto Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (3) o livro e a cartilha “Liberdades”, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e também aos 130 anos do STF na República. As publicações somam-se às iniciativas do Programa de Combate à Desinformação, criado especialmente … Ler mais

Projeto Liberdades: STF apresenta livro com artigos dos ministros sobre liberdades constitucionais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta, na próxima quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”. As publicações integram o Projeto Liberdades, uma parceria do Supremo com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC), em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. O livro traz artigos escritos pelos onze ministros do Tribunal e … Ler mais

Projeto Liberdades: Artistas urbanos pintam painéis em grafite na Praça dos Três Poderes

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Com 14 painéis pintados por grafiteiros na Praça dos Três Poderes, iniciou-se nesta terça-feira (17) uma das ações do Projeto Liberdades, parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) em comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil. Cada ilustração representa um tipo de liberdade e corresponderá ao conteúdo de … Ler mais

Artistas urbanos ilustram projeto do STF sobre liberdades

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A Praça dos Três Poderes receberá nesta terça-feira (17), das 8h às 18h, artistas urbanos que produzirão ilustrações em grafite. Essa ação integra o Projeto Liberdades, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Instituto Justiça e Cidadania (IJC), em comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil. Cada arte corresponderá ao conteúdo de artigo … Ler mais

Liberdades e autonomia sindicais é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como estudo comparado sobre o tema em outros países, sindicalismo e greve no Estado democrático de direito. Banner do Tema do Mês – Liberdades e autonomia sindicais: estudos direito comparado e direito brasileiro 07/12/21 – O Tema do Mês de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 da Biblioteca Délio … Ler mais

Presidente do TSE ressalta liberdades de imprensa e de expressão como suportes da democracia

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Ao participar na tarde desta segunda-feira (3) do evento “Informação como bem público – 30 anos da Declaração de Windhoek”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a democracia é o “lugar do pluralismo, que não tem donos da verdade, e, portanto, tem espaço para liberais, para progressistas, para … Ler mais

Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF

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Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF “Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concluiu, no início da sessão plenária desta quinta-feira (25), seu pronunciamento sobre os 130 anos de história republicana da Corte, a serem … Ler mais

Em congresso sobre liberdades civis, presidente do STJ defende pluralismo religioso e prega combate à intolerância

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Em congresso sobre liberdades civis, presidente do STJ defende pluralismo religioso e prega combate à intolerância EVENTOS 29/10/2020 16:40   29/10/2020 12:41 … Conteúdo da Página ​​Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação … Ler mais

Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais

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Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu representantes dos Poderes da República, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos e classe artística para debater temas de interesse público que são objeto de processos em trâmite no Tribunal. … Ler mais