Livro em homenagem ao ministro Gilmar Mendes será lançado no STF

Obra reúne artigos de mais de 40 juristas, abordando temas constitucionais tratados pelo ministro ao longo de sua trajetória. 65 pessoas já viram isso O livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF” será lançado nesta quarta-feira (19), a partir das 18h, … Ler mais

Livro em homenagem ao ministro João Oreste Dalazen será lançado no TST nesta quinta-feira (5)

O Tribunal Superior do Trabalho sediará nesta quinta-feira (5) o lançamento do livro “A Centralidade do Trabalho e os Rumos da Legislação Trabalhista – Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen”, organizado pelas ministras Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Miranda Arantes. O lançamento será às 18h30 no Salão de Recepção do TST, no 6º andar do Bloco … Ler mais

Atualizações do livro

segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, lançamos nosso primeiro livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012”. Ocorre que a posição dos Tribunais a respeito dos temas é, atualmente, muito dinâmica. Em poucos meses, o entendimento que era até então consolidado em um sentido … Ler mais

Novas atualizações do Livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012”

sábado, 2 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, o livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012” conta com uma importante funcionalidade: todas as vezes que for proferida uma decisão do STF ou do STJ em sentido diferente daquilo que consta na obra, ou então for … Ler mais

STJ admite que o impetrante desista do MS mesmo após já ter sido prolatada sentença de mérito (atualização do Livro)

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Desistência do mandado de segurança É plenamente possível que o impetrante desista do mandado de segurança impetrado. Vale ressaltar que, para que haja a desistência do MS, não é necessária a concordância da parte adversa. Isso porque no caso de mandado de segurança não se aplica o art. 267, … Ler mais

Atualizações do Livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2013”

quarta-feira, 30 de abril de 2014 Prezados amigos, O estudo do Direito nunca foi tão dinâmico e transitório como atualmente. Praticamente todos os dias são publicadas novas decisões ou leis que mudam completamente o entendimento até então dominante ou vigente. O profissional, para se manter atualizado, é obrigado a acompanhar as novidades diariamente, como se … Ler mais

O art. 8° da Lei 12.514/2011 não pode ser aplicada às execuções ficais propostas antes da sua vigência. Atualização do livro

segunda-feira, 19 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema de execução fiscal e que poderá ser objeto de questionamento nos próximos concursos de Juiz Federal porque houve uma mudança de entendimento do STJ. Vejamos: Qual é a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais (exs.: CREA, CRM, COREN, … Ler mais

Nova atualização do Livro Principais Julgados de 2012 (Atualização 13)

sexta-feira, 23 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Felizmente, o Livro Principais Julgados de 2012 esgotou-se. Devido aos altos custos, não há previsão de uma nova edição. Muito obrigado a todos que fizeram a gentileza de comprá-lo. Em respeito aos que adquiriram, vamos continuar atualizando o livro aqui pelo site sempre … Ler mais

Atualização 12 do Livro Principais Julgados de 2013 (Direito Penal)

quinta-feira, 24 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Cliquem AQUI para baixar a Atualização 12 do Livro Principais Julgados de 2013. Trata-se de IMPORTANTE atualização referente a Direito Penal. Não esqueçam de manter o livro sempre em dia baixando todas as atualizações. Artigo Original em Dizer o Direito

Atualização 16 do Livro de 2013 – a natureza e a quantidade da droga podem ser utilizadas em quais fases da dosimetria da pena?

segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere … Ler mais