Ela tinha contato com agentes biológicos. Equipamento odontológico em primeiro plano, com cadeira de consultório ao fundo. 21/07/20 – O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava lixo infectado em consultório de dentista da agremiação. Com a decisão da Oitava … Ler mais
Rede questiona exclusão de água, esgoto e lixo de serviços essenciais durante pandemia O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Decreto Presidencial 10.329/2020 que retirou o fornecimento de água e o tratamento de esgoto e de lixo do rol de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A questão … Ler mais
Um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano de Goiânia (GO) conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário mínimo. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença da 6ª Vara do Trabalho de … Ler mais
Um coletor de lixo urbano que perdeu 25% da visão devido a um acidente de trabalho deve receber indenização de R$ 20 mil e pensão mensal equivalente a 25% da sua remuneração, até que complete 72 anos de idade. Na época do acidente, o profissional tinha 23 anos. A decisão é da Quinta Turma do … Ler mais
Nesta quinta-feira (27), magistrados e especialistas discutiram no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) soluções práticas e eficientes para levar o Judiciário ao caminho da sustentabilidade. No segundo e último dia do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o secretário de gestão adjunto do Ministério da Economia, Renato Fenilli, apresentou o … Ler mais
O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado doméstico e não se equipara a lixo urbano. Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade … Ler mais
Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano contratado pela Concessão Ambiental Jacareí Ltda. para prestar serviços ao Município de Jacareí. Na decisão, o … Ler mais