[ EDITAL PGR/MPF Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 30º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto no Anexo IV do Edital PGR/MPF nº 2, de 8 de fevereiro de 2023 (DOU de 09/02/2023), torna público … Ler mais
[Instituto Nacional do Seguro Social divulga locais de aplicação de provas de concurso Com informações do Diário Oficial da União
Seções eleitorais desaparecem? Entenda o agrupamento dos locais de votação Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Coronavírus: TST autoriza teletrabalho para servidores que viajaram para locais de surto Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alega omissão do Congresso Nacional para tratar do tema. 920 pessoas já viram isso O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 77, em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 77, em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de propriedades rurais e urbanas utilizadas para a exploração de trabalho análogo à escravidão. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. … Ler mais
segunda-feira, 3 de abril de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na última sexta-feira (31/03/2017), a Lei nº 13.425/2017, que estabelece medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. Se você estuda para concursos da PGM, é importante fazer uma rápida … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conheceram, de forma unânime, de consulta que indagava sobre a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação, nas seções eleitorais e em outras localidades eleitorais no dia da eleição. Ao acompanhar o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, de que “armas e votos não … Ler mais
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas de Minas Gerais, de Pernambuco e do Distrito Federal que autorizam uma reeleição de membros das mesas diretoras para o mesmo cargo nas Assembleias Legislativas e na … Ler mais
O Brasil comemora, neste mês de maio, 25 anos da urna eletrônica. Mas esse número também poderia ser calculado em quilômetros. Afinal, a cada eleição, milhares de urnas percorrem distâncias enormes para chegar a locais mais afastados do país: aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades ribeirinhas, por exemplo. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo … Ler mais
