Carioca, magistrado de carreira, mestre em jiu-jitsu, guitarrista, acadêmico, torcedor do Fluminense e professor universitário, Luiz Fux comemora, nesta segunda-feira (3), 14 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu o cargo por indicação da então presidente da República Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau. … Ler mais
[ EDITAL 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA – 2024 Processo SEI Iphan nº 01450.000770/2024-01 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, torna público o resultado do julgamento da 12ª Edição Prêmio Luiz de Castro Faria, referente ao Edital Iphan nº 4/2024, que tem por objeto o reconhecimento às produções … Ler mais
O programa Iluminuras, exibido na TV Justiça, apresenta um fascinante mergulho na vida e na obra de Luiz Gama, jurista negro que se destacou na luta contra a escravidão no Brasil. Conheça mais sobre sua trajetória e seus escritos com a participação de Bruno Rodrigues de Lima, biógrafo de Gama e um dos principais juristas … Ler mais
[ EDITAL IPHAN Nº 4/2024 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2024 Nº Processo: 01450.000770/2024-01. Objeto: Realização do Concurso do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024 – 12ª Edição. Inscrição até o dia 30 de setembro de 2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento online da Ficha … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, homenageou o ministro Milton Luiz Pereira na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu nesta quarta-feira (10) no Plenário da Câmara dos Deputados. Fachin … Ler mais
A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal foi rejeitada, por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O peculato ocorre quando funcionário público se apropria ou desvia bem público, … Ler mais
[ edital retificação do Edital nº 3/2023 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL nº 03/2023 PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS. O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo n.º 01420.100953/2023-93, torna pública a retificação do Edital nº 03/2023: No Edital FCP … Ler mais
Quadro do jornalista jurídico Luiz Orlando Carneiro é incorporada ao patrimônio do Tribunal Com informações do STF
[ EDITAL nº 3/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 22 de junho de 2023, estará disponível na página principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente ao PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS, cujo … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que havia determinado a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR) na vaga aberta em razão da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. A decisão do ministro na Reclamação (RCL) 60201 foi submetida a referendo do … Ler mais
