Arquivos Mantida

Mantida suspensão da penhora de aparelho de ultrassom disponibilizado a usuários do SUS – Mantida suspensão da penhora de aparelho de ultrassom disponibilizado a usuários do SUS – CSJT2

8 de março de 2022 Por Jusdecisum

A penhora foi determinada na execução movida por um trabalhador contra a ex-empregadora, uma fundação de apoio ao Hospital Universitário, e contra o município de Juiz de Fora/MG. 08/03/2022 – A Terceira Turma do TRT da 3ª Região, em Minas Gerais, confirmou decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que considerou inválida … Ler mais

Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo

8 de fevereiro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer. Detalhe de relógio com ponteiros marcando alguns segundos após as 12h 08/02/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há equivalência entre o horário de 24h do último dia de prazo para recurso e o de … Ler mais

Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa

31 de janeiro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia. Detalhe de luz de emergência de veículo 31/01/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas Gerais Administradora e Serviços S.A (MGS) em Ubá (MG) dispensado por justa causa. Ele alegava ter direito à … Ler mais

Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro

26 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro DECISÃO 26/01/2022 07:15 26/01/2022 07:15 25/01/2022 19:09 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema … Ler mais

Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”

19 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy” DECISÃO 19/01/2022 16:00 19/01/2022 16:00 19/01/2022 14:05 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa de um homem preso em São Paulo por, supostamente, … Ler mais

Mantida condenação de empresa do Amazonas por morte de funcionária grávida por covid-19 – CSJT2

18 de janeiro de 2022 Por Jusdecisum

Desembargadores estipularam indenização por danos morais e materiais 18/01/2022 – Ao analisar processo sobre a morte por covid-19 de uma trabalhadora terceirizada que exerceu a função de agente de limpeza e foi infectada aos oito meses de gestação, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu que o viúvo e … Ler mais

Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras

17 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras DECISÃO 17/01/2022 08:20 17/01/2022 08:20 14/01/2022 17:34 … Conteúdo da Página Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou … Ler mais

Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ

13 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ DECISÃO 13/01/2022 07:40 13/01/2022 07:40 12/01/2022 21:03 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado no âmbito da Operação Immobilis por … Ler mais

Mantida justa causa de motorista com CNH vencida que se envolveu em acidente em Belo Horizonte – CSJT2

12 de janeiro de 2022 Por Jusdecisum

Acórdão considerou batida de trânsito como culpa exclusiva do trabalhador 12/01/2022 – Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram decisão do juízo da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que validou a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de engenharia a um motorista. O … Ler mais

Mantida justa causa aplicada a trabalhadora de MT por mensagens postadas no Facebook – CSJT2

11 de janeiro de 2022 Por Jusdecisum

Desembargadores entenderam que comentários difamaram empresa na qual ela trabalhava 11/01/2022 – Foi confirmada a dispensa por justa causa aplicada pelo frigorífico JBS a uma empregada que fez comentários difamatórios contra a empresa em postagens no Facebook. A decisão foi proferida por unanimidade na Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), ao … Ler mais