Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante DECISÃO 29/07/2021 07:05 29/07/2021 07:05 28/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em … Ler mais
Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime DECISÃO 28/07/2021 18:30 28/07/2021 18:33 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos … Ler mais
Mantida prisão preventiva da mulher do policial Ronnie Lessa, acusada de importação ilegal de material bélico DECISÃO 27/07/2021 17:15 27/07/2021 17:17 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa de Elaine Figueiredo Lessa, presa sob a acusação … Ler mais
Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG DECISÃO 26/07/2021 07:40 26/07/2021 07:40 23/07/2021 19:49 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo … Ler mais
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias DECISÃO 17/07/2021 08:05 17/07/2021 08:05 16/07/2021 20:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de um empresário condenado por fraudes previdenciárias. Nos autos de revisão criminal, a defesa do empresário – condenado com … Ler mais
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta. Mulher fazendo sinal de pare com a mão espalmada 9/7/2021 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a demissão por justa causa de um empregado da Petrobras, em Belém-PA, que tentou beijar à força uma colega de … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 202913, em que a defesa de A. L. P. S., denunciado por associação criminosa e uso de documento falso, pedia a revogação da sua prisão preventiva. Ele é acusado de falsificação de alvarás de soltura que beneficiaram … Ler mais
Decisão é do TRT da 3ª Região (MG) 30/06/2021 – Foi mantida a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora, que é do ramo de conservação e limpeza em Belo Horizonte (MG), em uma postagem na página do Facebook da empresa. A decisão é da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta terça-feira (29), manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros a 31 anos de reclusão por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede em São Paulo (SP). Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao Recurso … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2553 e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), por pagamentos irregulares de precatórios. Ele não … Ler mais
