A empresa contratada pelo município de Betim (MG), para fazer o serviço de limpeza pública na cidade, terá que pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a empregada que exercia a função de capinadora de rua, e era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas no mato. A decisão é da Décima Primeira Turma … Ler mais
Presidente do STF determina Unio que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para determinar Unio que conceda garantias para a formalizao de contrato de operao de crdito externo entre o Estado de Mato Grosso … Ler mais
Lei sobre contratao de professores temporrios na rede pblica de Mato Grosso do Sul objeto de ADI A Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao (CNTE) props Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6196) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Complementar 266/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul, que alterou o Estatuto dos Profissionais … Ler mais
Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeioamento da Justia com presidentes de TJs O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19), em Cuiab (MT), com 20 autoridades da Justia Estadual. Toffoli destacou a importncia de a Justia se transformar … Ler mais
Ministra afasta restrio que impedia emprstimo de U$ 250 milhes do BIRD a Mato Grosso A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Unio no pode se recusar a dar garantia no contrato de operao de crdito externo a ser firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Banco … Ler mais
Iniciado julgamento que discute limites geogrficos entre Mato Grosso e Par Na sesso desta quinta-feira (27), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar a Ao Cvel Originria (ACO) 714, de relatoria do ministro Marco Aurlio, na qual se discute os limites territoriais entre os Estados de Mato Grosso e do Par. Autor … Ler mais
