O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participação de federações partidárias nas eleições. No início do mês, ele havia suspendido a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, representando o presidente da Corte, participou da solenidade de posse do ministro André Mendonça como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento ocorreu na noite desta terça-feira (25), na sede do TSE, em Brasília. Com Informações so Superior Tribunal Militar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher. No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do ministro. No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso da maconha, como problemas psicológicos. … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. … Ler mais
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça chegou ao Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro de 2021, para assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Mendonça tem origem na Advocacia Pública e antes de chegar à Suprema Corte foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e da … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo faça o pagamento de precatórios – dívidas públicas federais reconhecidas em definitivo pela Justiça. Apesar do posicionamento, há maioria de oito votos favoráveis para deixar que as despesas com dívidas judiciais sejam pagas … Ler mais
