Desde o dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal recebeu 10.870 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de todo o país. Os dados são desta segunda-feira (12). O app está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Já a apuração de todas as denúncias … Ler mais
Os artigos selecionados tratam de temas como os impactos da prática na pandemia e o teleassédio Local de trabalho em casa com laptop 05/09/22 – O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é ”Teletrabalho: desafios impostos às relações trabalhistas privadas”. As obras selecionadas abordam temas como o … Ler mais
Desde quinta-feira (1º) até o dia 13/09, o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) permanece iluminado em verde e amarelo, em comemoração à Semana da Pátria e ao 7 de Setembro, que este ano tem importância ampliada em razão das comemorações do bicentenário da independência do Brasil. Após o dia 13, o STF ficará iluminado … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de lei que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% sobre o Imposto de Renda das pessoas jurídicas (IRPJ) aderentes ao lucro real que excederem a apuração mensal de R$ 20 mil. A Ação Direta de … Ler mais
A indenização por dano existencial foi fixada em R$ 15 mil. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso de horas trabalhadas, o que prejudica a convivência social e familiar Imagem: homem cobrindo o rosto 12/08/2022 – Um motorista que cumpria jornadas de até 16 horas, com apenas dois domingos de folga por mês, obteve … Ler mais
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Banner do Tema do Mês – Democracia e greve no direito brasileiro 09/08/22 – O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é ”Democracia e greve no direito brasileiro”. As … Ler mais
Os prazos incidentes sobre processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias dos ministros. A medida foi estabelecida pela Portaria 109/2002, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período … Ler mais
Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede da Corte, nesta semana, com as cores do arco-íris. Temas ligados à diversidade têm tido grandes avanços no Judiciário. Um exemplo recente é a decisão do Plenário do … Ler mais
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Tema do Mês – Dumping social nas relações laborais – junho/julho 2022 08/06/22 – O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dumping Social nas relações laborais”. … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como limites do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativo 03/05/22 – O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho em plataforma digital, gig economia e direito do trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de … Ler mais
