A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, uma empresa fabricante de pneus, e manteve, assim, a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, que condenou a ré a pagar R$ 50 mil por danos morais ao trabalhador, por uso indevido da imagem do reclamante … Ler mais
O juiz titular da 75ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, Daniel Rocha Mendes, condenou a empresa Restaurante Arabia Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral a uma ex-empregada, valor superior ao indicado no pedido inicial (R$ 20 mil). A sentença, expedida no último mês de novembro, foi … Ler mais
Uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Brusque trouxe à tona um problema que tende a ficar cada vez mais comum com o envelhecimento da população brasileira: a ação de falsos cuidadores de idosos que se aproximam de pessoas solitárias da terceira idade para depois explorá-las. O caso julgado em Brusque envolveu uma diarista … Ler mais
Contratada como assistente operacional, uma trabalhadora de Salvador receberá R$ 5 mil em danos morais por ter sofrido, em pleno ambiente de trabalho, a perda de objetos pessoais, com destaque para seu aparelho celular, em um assalto à Perfumaria e Cosméticos Ltda. em junho de 2015. A decisão se deu por unanimidade da 5ª … Ler mais
Um trabalhador que teve o plano de saúde cancelado pela empresa após sua demissão, mesmo tendo demonstrado formalmente seu interesse em continuar usufruindo do benefício, arcando integralmente com os custos, deve ser indenizado por danos morais. De acordo com o juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, … Ler mais
Cervejaria é condenada a pagar R$10 mil a trabalhador Com informações do CSJT
A 36ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Bematech S/A, empresa que fabrica equipamentos e softwares de gestão com sede em Curitiba (PR) e que tinha filial na capital baiana, a pagar R$ 300 mil por assédio moral, caracterizado na ação de gerentes que insultavam, constrangiam e humilhavam os demais funcionários, usando expressões … Ler mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 20 mil de dano moral a um advogado que, após 14 anos recebendo comissão, foi descomissionado em decorrência de avaliações de desempenho desfavoráveis, forjadas pelo superior hierárquico. O colegiado seguiu, por unanimidade, … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, que um supervisor administrativo da agência do Bradesco em Amargosa deverá receber uma indenização no valor de R$50 mil por realizar transporte de valores e também diferenças salariais no percentual de 20% por acúmulo de função. Ele ainda pedia que o … Ler mais
A juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, condenou o Estado da Bahia a readmitir cerca de 1.700 empregados da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), indevidamente dispensados após a edição da lei estadual n.º 13.204/2014, que modificou a estrutura da administração pública estadual, autorizando a desestatização da Ebal, … Ler mais
