A Justiça do Trabalho condenou a Fazendas Reunidas – Santa Laura de Vicuña, localizada no município de Nova Santa Helena, norte de Mato Grosso, a pagar 6 milhões de reais por dano moral coletivo por submeter dezenas de trabalhadores a condições análogas a de escravo. A condenação inclui, além da propriedade rural onde 23 pessoas … Ler mais
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama (DF), acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o bloqueio cautelar de R$ 5,4 milhões dos responsáveis pela Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia e pelas empresas Folha de Palmeiras, sediadas em uma chácara no Gama. Juntamente com a líder religiosa … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou … Ler mais
Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário transferiu, até o momento, R$ 123 milhões referentes a depósitos judiciais para a Defesa Civil do RS. A reunião aconteceu nesta … Ler mais
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O montante soma R$ 58 milhões dos tribunais e R$ 24 milhões das varas do RS e diz respeito a valores que estavam depositados judicialmente em decorrência da aplicação de … Ler mais
O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo. Tais valores são destinados, em geral, às vítimas de processos ou seus familiares, mas podem também … Ler mais
Redes sociais do STF têm mais de 3,6 milhões de seguidores Com informações do STF
A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Petrobras a regularizar a jornada de trabalho dos seus empregados e a adotar sistema de controle de ponto de acordo com as normas trabalhistas. A empresa deverá pagar R$44,5 milhões em danos morais coletivos. A decisão assinada pela juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti é … Ler mais
Aperto de mão entre duas pessoas 23/01/2024 – Em outubro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região firmou com a Caixa Econômica Federal um Acordo de Cooperação Técnica com o intuito de reduzir a litigiosidade e o prazo de duração dos processos trabalhistas nos quais o banco é parte. Apenas três meses … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo. O crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia … Ler mais
