Nos próximos dias 18 e 19 a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – vai promover o 7º Simpósio de Direito Militar. A palestra de abertura será proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva e terá como tema “O Código Penal Militar: principais aspectos do projeto de Lei nº … Ler mais
Integrantes da Auditoria de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), participaram de três eventos focados em Direito Militar promovidos na capital baiana. No primeiro, no Comando do 2º Distrito Naval, foi promovido o “III Estágio de Qualificação em Investigação Criminal” para oficiais, nos dias 28 e 29 de agosto. As juízas … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (9) revogar a prisão preventiva de Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na PET 10405, que tramita em sigilo no STF. Ao conceder a liberdade provisória a Mauro Cid, o ministro Alexandre de … Ler mais
A Escola Superior de Guerra (ESG) reuniu, na tarde de ontem (5), militares das três Forças Armadas e Forças Auxiliares; membros da Justiça Militar da União; da Justiça Federal; do Ministério Público Militar; da Defensoria Pública da União; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outras autoridades civis e militares, no evento de lançamento … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (6), autoridades do Poder Executivo. Estiveram presentes o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército, Marcos Antônio Amaro dos Santos; o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; o comandante … Ler mais
A Escola Superior de Guerra (ESG) vai promover o lançamento do livro “Direito Militar em Foco”, de autoria de diversos integrantes da Justiça Militar da União. O evento será realizado na próxima terça-feira (05/09), nas instalações da ESG, no Rio de Janeiro. A obra é uma publicação da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar … Ler mais
STF suspende concurso da Polícia Militar do Distrito Federal Com informações do STF
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), em São Paulo (SP), recebeu a visita de estudantes do 3ª ano do ensino médio do Colégio Marista Arquidiocesano da cidade. Durante a programação, os visitantes puderam conhecer a sede da 2ª CJM e assistir a uma sessão de julgamento criminal militar. Após a audiência, … Ler mais
O 7º Distrito Naval vai promover o I Seminário de Direito Militar. O evento vai ocorrer no período de 27 a 29 de setembro, em Brasília (DF). O Tema é “Atividades de Polícia Judiciária Militar: desafios e necessidade de especialização”. O Seminário tem início no dia 27 de setembro, às 14h, no Salão Social do … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar da União Fernando Pessôa da Silveira Mello, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou o presídio da Marinha, localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro. Cumprindo o plano de inspeções carcerárias da JMU para o ano de 2023, o magistrado foi recebido pelo … Ler mais
