Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 35699, ajuizada pelo Município de Niterói (RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu a … Ler mais
20/02/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, recebeu nesta quinta-feira (20) a visita institucional do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Acompanhado do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, do chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, e do secretário de Educação, João Pedro Ferraz dos Passos, o governador desejou à … Ler mais
Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal previsto para pagamento de RPV A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo (RJ) que redefiniu o limite para as obrigações de pequeno valor de 30 salários mínimos para … Ler mais
19/02/20 – A nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, afirmou em seu discurso de posse, nesta quarta-feira (19), que o compromisso prioritário de sua gestão será a valorização da Justiça do Trabalho no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar … Ler mais
A ministra Cristina Peduzzi acaba de ser empossada no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, conta com a presença, na mesa de honra, dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do … Ler mais
Ministra mantém prisão preventiva de investigados pela Operação Calvário II Aguarde … Imagem para o Destaque HC 553670; HC 554173; HC 553791; HC 553839 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu, na noite desta quarta-feira (18), no Gabinete da Presidência da Corte, a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A honraria foi entregue pessoalmente à ministra pela presidente do Conselho Superior da PGDF e chanceler da Medalha, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho. … Ler mais
09/12/19 – Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a ministra Maria Cristina Peduzzi para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2020-2022. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-geral será o ministro … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da “Lei do Feminicídio\”, que modifica o Código Penal para incluir o assassinato de mulher por razões de gênero e violência doméstica entre as hipóteses de homicídio qualificado. Diversas autoridades e ministros de … Ler mais
O professor Marcelo Ferreira de Souza, assessor do Ministro Carlos Augusto, do Superior Tribunal Militar, é mais um colaborador do programa \”Aprender Direito\”, da Rádio Justiça. Ferreira estreou na emissora no último dia 8 de junho e ministrou cinco aulas sobre Direito Penal e Processual Penal. As aulas foram transmitidas entre os dias 8 e 12 … Ler mais
