O ministro Edson Fachin foi homenageado, nesta terça-feira (19), em sua despedida da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá, em 29 de setembro, a Presidência do Supremo para o biênio 2025-2027, e nesta terça-feira (19) foi sua última participação em sessão presencial da Turma. O presidente da Turma e decano do Tribunal, … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788. A audiência será conduzida pelo ministro Zanin, relator da ação, no próximo dia 26/8, … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país que não tenham sido incorporados ou obtido a concordância dos órgãos de soberania previsto pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de … Ler mais
Ministro Edson Fachin é eleito presidente do STF Com informações do STF
As Arcadas, território livre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), foram instituídas pela Lei Imperial de 11 de agosto de 1827 (um sábado), promulgada pelo imperador Dom Pedro I, chancelada pelo Visconde de São Leopoldo, paulista de Santos, então ministro do Império (cargo hoje equivalente ao de Chefe da Casa Civil da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O evento será realizado na Biblioteca do STF, a partir das 18h, com a presença de autoridades, juristas e acadêmicos. A obra reúne os discursos apresentados durante … Ler mais
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais
Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos que discutem os caminhos da consensualidade na resolução de conflitos fiscais. Coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta sexta-feira (1º), suas atividades jurisdicionais com a primeira sessão de julgamento do mês de agosto, marcando o fim do recesso forense. Na pauta, foram analisados quatro processos, com destaque para ações envolvendo crimes como importunação sexual, estelionato contra idoso, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, entre … Ler mais
Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027 Com Informações do TST
