O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e, com isso, restabeleceu decisão judicial que determinou a paralisação das obras do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis (GO). Em 2016, no curso de uma ação popular, foi ordenada a … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e prática. Na obra, Salomão e o professor Paulo Penalva Santos examinam os principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 14 anos de vigência da Lei de … Ler mais
11h – Apresentação do balanço do primeiro semestre do STF e CNJ 15h – Despachos internos 18h – Recepção em homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco
Após quase oito anos como ministro do Superior Tribunal Militar, o Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva participou de sua última sessão de julgamento nesta quinta-feira (3). Em seu discurso de despedida, o ministro Nicácio ressaltou a boa convivência com os outros magistrados que compõem a Corte. “A vocês, meus bons amigos, que dão vida … Ler mais
O ministro aposentado do STM Olympio Pereira da Silva Junior lança, nesta quinta-feira (9), o livro “Eu, o destino e meus amigos”, pela Editora Autografia. O evento acontece no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar, às 19h. Na obra, o ministro conta os 41 anos a serviço da Justiça Militar da União. O autor também … Ler mais
Ministro extingue punibilidade do publicitrio Ramon Hollerbach com base em indulto natalino de Temer Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 e acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da Repblica, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena privativa de liberdade do publicitrio Ramon Hollerbach Cardoso, condenado … Ler mais
10h – Primeiro Encontro Nacional dos Usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) 14h – Despachos internos
Ministro revoga liminar que permitia utilizao de fogos de artifcios ruidosos na capital paulista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar por meio da qual havia suspendido os efeitos da Lei 16.897/2018 do Municpio de So Paulo, que probe o manuseio, a utilizao, a queima e a soltura … Ler mais
Ministro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presdios femininos O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as presas transexuais femininas sejam transferidas para presdios femininos. A deciso cautelar foi tomada na Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, em que a Associao Brasileira de Gays, Lsbicas … Ler mais
O ministro Luis Carlos Gomes Mattos proferiu palestra com o tema “A visão do STM sobre o problema da dependência química no Exército Brasileiro” no II Simpósio de Saúde Mental. O evento ocorreu em Curitiba (PR), nesta segunda (10) e nesta terça-feira (11). O simpósio contou com a participação de comandantes, chefes, diretores de organizações … Ler mais
