O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ciência à Corte da divulgação, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de dados de inquérito sigiloso conduzido pela Polícia Federal para investigar suposta invasão de sistemas e bancos de dados do TSE, com acesso … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por afirmações contra a segurança das urnas eletrônicas e fraudes no sistema de votação. Ele acolheu notícia-crime encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhada por link do pronunciamento do presidente realizado no … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício a dois indivíduos condenados a cumprir pena em regime semiaberto pelo furto de uma máquina de cortar piso no valor de R$ 100 (HC 203830) e de uma bicicleta avaliada em R$ 1.500 (HC 204873). Segundo o ministro, nos dois … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30) a imediata retomada da tramitação do Inquérito (INQ 4831) que apura declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, de interferir politicamente na Polícia Federal (PF). Para o relator, em … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva feito no Habeas Corpus (HC) 204808, impetrado pela defesa de M.S.B., denunciado por comandar suposto esquema milionário de golpes contra mais de 20 mil consumidores em vendas pela internet. Ele está preso preventivamente pela prática do crime de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a metodologia inicial de cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. O relator considerou que atende o princípio da isonomia o acordo coletivo, firmado entre as empresas do ramo e os sindicatos petroleiros, que instituiu a RMNR para … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de procedimentos penais envolvendo o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles à Justiça Federal em Altamira (PA). A decisão foi proferida nas Petições (PETs) 8975 e 9703, que apuram suposto esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. O relator declinou da competência do Supremo para … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a implantação do voto impresso, que está em debate no Congresso Nacional, não contribui para fortalecer a democracia brasileira. Ele foi o entrevistado do terceiro episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai no ar neste sábado (26). “Não me parece que o … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e restabeleceu a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), em razão da violação às regras do monitoramento eletrônico e do não pagamento da fiança por ele estabelecida. De acordo com a decisão, proferida na Petição (PET) … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos autos principais do Inquérito (INQ) 4828, que investiga manifestações antidemocráticas. Deverá permanecer em sigilo toda a documentação autuada em anexo, diante da natureza de seu conteúdo. O relator lembrou que o inquérito foi instaurado a pedido do procurador-geral da República, Augusto … Ler mais
