12/12/2022 – Discriminado por seu superior em razão de sua orientação sexual, um gerente da Companhia de Seguros Previdência do Sul (Prevsul), que trabalhava em Fortaleza (CE), vai receber indenização no valor de R$ 95 mil por danos morais. A decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) confirmou … Ler mais
05/12/2022 – A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, à vendedora que sofreu assédio moral em uma loja de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, em Belo Horizonte. Segundo a profissional, após o diagnóstico de alergia respiratória ocupacional, ela passou a sofrer perseguição da gerente. Contou … Ler mais
01/12/2022 – Um supervisor de monitoramento patrimonial que trabalhava em uma cooperativa de crédito apresentou depressão moderada e ansiedade em decorrência de extensas jornadas de trabalho a que era submetido. Segundo os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi demonstrado o nexo de concausalidade com o labor, bem … Ler mais
23/11/2022 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um mensageiro que transportava indevidamente valores. A condenação foi ratificada já que a empresa impunha ao empregado o desempenho de atividade para a qual ele não … Ler mais
O Banco Santander (Brasil) S.A. obteve em recurso para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a redução de R$ 40 mil para R$ 18 mil do valor indenizatório a ser pago a uma terceirizada vítima de assédio moral. Ela conta que foi submetida a situação humilhante ao receber sugestões do chefe da empresa … Ler mais
17/11/2022 – A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região (Campinas/SP) condenou uma instituição financeira a pagar R$ 80 mil de indenização por dano moral em razão de sequestro sofrido por um empregado. Conforme o acórdão, foi reconhecida pelos desembargadores a responsabilidade objetiva da instituição financeira cooperativa pelo sequestro do reclamante, … Ler mais
20/10/2022 – A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador que foi apelidado com nomes pejorativos pelo superior hierárquico da empresa. A relatora do caso foi a juíza convocada na Primeira Turma do TRT-MG, Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro. O trabalhador, que … Ler mais
19/10/2022 – Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um jogador que sofreu grave lesão no joelho esquerdo durante treinamento. O empregador terá que pagar também uma indenização correspondente aos salários do período de afastamento do profissional, que teve que ser submetido a … Ler mais
Ao julgar recurso de revista interposto pela Siderúrgica Ibérica S. A., de Marabá (PA), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das indenizações por danos morais e estéticos devidas a um eletricista vítima de acidente de trabalho e aplicou um redutor à indenização por dano material a ser paga em parcela … Ler mais
Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou processo em que foi deferido a um advogado de São Paulo (SP) o pagamento de indenização por dano moral mesmo sem o reconhecimento do vínculo de emprego. … Ler mais
